O edital para APOIO A MICROPROJETOS CULTURAIS, uma ação do Ministério da Cultura (MinC) que vai ter como protagonistas ou beneficiários jovens do Semiárido de onze estados brasileiros, terá inscrições abertas na Bahia de 27 de julho até 8 de setembro.. O edital destinará recursos da ordem de R$ 3.061.742,28 (três milhões, sessenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), contemplando 281 projetos dos municípios, com o valor máximo, para cada proponente, de R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinqüenta reais).
A ação será desenvolvida na Bahia pelo Ministério da Cultura (MinC), através da Secretaria de Articulação Institucional – SAI e da Fundação Nacional de Artes – Funarte, em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil/BNB, através do Instituto Nordeste Cidadania – INEC, com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através da Superintendência de Cultura - SUDECULT e com a Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB.
Diretora da Fundação Cultural, Gisele Nussbaumer destaca a importância da ação. “O Apoio a Microprojetos Culturais no estado da Bahia é um edital inédito, o primeiro do Ministério da Cultura voltado para a região do Semiárido brasileiro, que ao longo da história tem tido pouco acesso ao financiamento para projetos culturais”, analisa a diretora. O objetivo é que o edital beneficie pelo menos um projeto em cada um dos 281 municípios do Semiárido. Para tanto, está sendo firmado um termo de compromisso entre a Funceb e 24 prefeituras, através dos seus órgãos de cultura, que serão parceiras neste edital, realizando as inscrições e as pré-seleções territoriais.
O edital tem como meta fomentar a atividade de produtores culturais, artistas e grupos artísticos, bem como promover a diversidade cultural, tornando os serviços culturais acessíveis aos jovens da população do Semiárido. Seis segmentos culturais serão atendidos: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual e artes integradas. Poderão se inscrever brasileiros natos ou naturalizados (pessoas físicas) com idade igual ou superior a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos sócio-culturais, residentes ou sediadas na Região do Semiárido Baiano.
Ação nacional - Criado em 2007, o edital para APOIO A MICROPROJETOS CULTURAIS tem previsão de investimento de R$ 4,7 bilhões na cultura brasileira até 2010. Além de garantir o acesso a bens e serviços culturais, o programa promove a diversidade cultural e social brasileira, qualificando o ambiente social das cidades e gerando oportunidades de emprego e renda. A Bahia foi o primeiro estado a descentralizar uma ação do programa, através de edital realizado em 2008 para seleção de 150 novos Pontos de Cultura.
O edital está sendo lançado em outros onze estados da Região do Semiárido brasileiro (Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo). No total serão destinados recursos na ordem de R$ 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais) em prêmios, contemplando cerca de 1.200 projetos dos onze estados inseridos na Região do Semiárido Brasileiro. As inscrições para o edital serão encerradas no dia 8 de setembro. Mais detalhes estarão disponíveis em breve no site da Fundação Cultural (http://www.funceb.ba.gov.br/).
Investimentos do MAIS CULTURA na Bahia
Criado em 2007, o Mais Cultura tem previsão de investimento de R$ 4,7 bilhões na cultura brasileira até 2010. Além de garantir o acesso a bens e serviços culturais, o Programa promove a diversidade cultural e social brasileira, qualificando o ambiente social das cidades e gerando oportunidades de emprego e renda. A Bahia foi o primeiro estado a descentralizar uma ação do programa, através de edital realizado em 2008 para seleção de 150 novos Pontos de Cultura.
Durante o I Encontro da Rede de Pontos de Cultura, o governo do Estado e o MinC anunciaram a realização de oito novos editais, com investimento de R$24 milhões. Ainda em 2009, serão abertas inscrições para os editais de apoio a Microprojetos Culturais, Modernização de Bibliotecas Municipais, Bibliotecas Comunitárias, Pontos de Cultura Pronasci, Pontinhos de Cultura (Espaço Brincar) e Cineclubes (Cine + Cultura). Para 2010, estão previstos editais para Pontos de Leitura e Agentes de Leitura.
Com isso, os investimentos dos governos federal e estadual na cultura da Bahia, através do programa Mais Cultura, já somam R$54 milhões, sendo R$15,5 milhões a contrapartida da Secult-BA. O projeto de ampliação e reforma da Biblioteca Pública Central dos Barris, no valor de R$3 milhões, também conta com o apoio do Programa Mais Cultura.
Confira os editais que serão lançados pela Secult-Ba em 2009 e 2010 através do Programa Mais Cultura:
Micro Projetos Culturais - Fomentar e incentivar artistas, grupos de artistas independentes e pequenos produtores culturais que atuem no Semi-Árido Baiano.
Beneficiários: jovens de 17 a 29 anos.
Valor: R$ 12.450,00.
Total: 265 projetos apoiados.
Modernização de Bibliotecas Municipais - Transformar estes espaços em centros culturais dinâmicos e interativos, que articulem adequadamente a dimensão escrita da cultura com as outras dimensões tradicionais, populares, com as diversidades regionais e as linguagens contemporâneas.
Benefício: Modernização de bibliotecas através da aquisição de mil livros, mobiliário dinâmico e telecentro digital conectado em rede e em banda larga na internet.. Cada biblioteca modernizada terá um Cine +Cultura.
Valor: R$ 55.000,00.
Total: 100 bibliotecas modernizadas.
Bibliotecas Comunitárias - Prêmio a organizações da sociedade civil (pessoa jurídica) que atua há mais de 2 anos no Estado.
Benefício: Prêmio de R$ 50.000,00
Total: 20 bibliotecas comunitárias
Pontos de Cultura - Pronasci - Potencializam iniciativas e projetos culturais desenvolvidos em áreas de violência.
Beneficiários: Salvador, Lauro de Freitas Simões Filho e Camaçari
Valor: R$ 3,6 milhões.
Total: 17 Pontos de Cultura
Pontos de Leitura - Reconhecem iniciativas e projetos de incentivo à leitura em diversos locais como bibliotecas comunitárias, Pontos de Cultura, hospitais, sindicatos, presídios, associações comunitárias, entre outros.
Benefícios: Prêmio para aquisição de livros computador completo, impressora, no break, estantes, mesa, cadeira, almofadas, tapetes e puffs coloridos.
Valor: R$ 20.000,00
Total: 260 pontos de leitura
Pontinhos de Cultura / Espaço Brincar - Espaços de promoção do direito de brincar que fortalecem iniciativas culturais voltadas à infância e adolescência, por meio de atividades lúdicas.
Benefício: premiação de R$ 18 mil a cada iniciativa selecionada por meio de edital público.
Total: 70 pontinhos de cultura
Cine + Cultura - Espaços para exibição de filmes em localidades rurais e urbanas que não têm salas de cinema. Os cineclubistas recebem, de uma equipe do MinC, treinamento para operar equipamentos de audiovisual.
Benefício: O MinC doa Kit de audiovisual e treina os cineclubistas. O objetivo é a consolidação de um circuito alternativo não-comercial.
Valor: R$ 15.000,00
Total: 60 espaços para exibição de filmes
Agentes de Leitura - Promover a democratização do acesso à produção, à fruição e à difusão cultural através do livro e da leitura como ação cultural estratégica de inclusão social e de desenvolvimento humano, através de atividades de socialização de acervo bibliográfico e de experiências de leituras compartilhadas como exercícios de cidadania, de compreensão de mundo e de ação alfabetizadora. O Agente de Leitura: Jovens com idade entre 18 e 29 anos identificados com habilidades educacionais e culturais, com escolaridade mínima de ensino médio, para atuar como Agentes de Leitura em suas comunidades.
Valor: R$ 6.476,40
Total: 572 agentes
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